Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a

Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão

relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

reconheceu em favor de ex-esposa – e atual companheira – a impenhorabilidade da totalidade de imóvel pertencente ao casal.

Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira

Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua

que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Direito de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável

Entendimento assegura a máxima efetividade do direito à moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente

Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos, o homem deixou patrimônio considerável, constituído de imóveis urbanos, fazendas e milhares de cabeças de gado a inventariar.

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Liminar garante a neto pensão deixada por avô

Por ser dependente econômico, o neto recebia a pensão integral do avô policial militar reformado, desde o seu falecimento

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias

O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos